O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício que as pessoas que trabalham com carteira assinada possuem. No entanto apesar de muitas pessoas possuírem esse benefício, é muito comum que se tenha dúvidas sobre o assunto, que vez ou outra surge em nossas vidas e se é a respeito de dinheiro é claro que é importante estarmos inteirados do assunto sobre o FGTS.
Por esse motivo, fique comigo e entenda algumas das dúvidas mais recorrentes do assunto e tire suas conclusões. Aproveite para estar ligado nas últimas mudanças que o benefício do FGTS teve nesse ano de 2019.
FGTS
O FGTS nada mais um dinheiro que fica retido na conta do trabalhador afim de proteger o mesmo em caso de uma demissão. No entanto esse dinheiro fica em uma espécie de poupança já destinada ao FGTS e que somente pode ser retirado em alguns casos de necessidade que irei especificar logo abaixo.
Apesar de gerar muitos conflitos por parte dos trabalhadores, pois dizem que não se trata de um benefício, de fato, o FGTS existe e está lá para ser retirado pelo trabalhador. Entretanto é um benefício que pode vir em ótimas horas, principalmente se você for demitido sem justa causa.
Casos em que é permitido a retirada do FGTS
Entretanto os casos que são permitidos a retirada do dinheiro retido nessa poupança do trabalhador são somente em situações justificadas de:
- Demissão sem justa causa
- Em casos de doenças
- Compra da casa própria
- Pagar imóvel comprado por meio de consorcio
- Rescisão por acordo
- Morte do patrão e fechamento da empresa
- Falta de atividade remunerada avulso por 90 dias ou mais
- Ter idade igual ou superior a 70 anos
- Morte do trabalhador
- Casos especiais como (inundações, incêndios, calamidade pública reconhecida pelo governo)
Valores e responsáveis pelo deposito do FGTS
Outra dúvida que pode estar presente na cabeça das pessoas que tem direito ao benefício é; quem deposita e quanto do meu salário vai para o FGTS? Bom primeiramente o seu FGTS é depositado pelas empresas em que os respectivos empregados trabalham, através de uma conta aberta na caixa econômica federal, e é descontado do salário do trabalhador uma quantidade de 8% do valor bruto que ele recebe.
Assim que admitido em uma empresa, o trabalhador já tem uma conta aberta na poupança destinada ao FGTS e esse dinheiro fica em mãos do governo até que as determinadas situações aconteçam e eles possam estar retirando o dinheiro. Portanto trata-se de um fundo emergencial de cada trabalhador.
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FGTS liberado
De fato, a liberação do FGTS foi concedida pelo governo, porém é importante estar ligado de como isso funcionará, pois dessa forma será possível entender mais sobre os seus direitos e o quanto será disponibilizado para cada trabalhador.
A respeito sobre esse saque inesperado cedido pelo novo governo, permite que o dinheiro seja utilizado em outras situações que não seja especificamente as que eram então permitidas e, portanto, o dinheiro poderá estar sendo utilizado em basicamente o que o trabalhador quiser. Contudo é claro que existem algumas regras a respeito sobre a retirada do dinheiro e quando isso pode estar ocorrendo.
Quem tem direito de sacar o dinheiro do FGTS
Mais uma dúvida muito recorrente sobre o FGTS é quem pode estar sacando o fundo. Basicamente todo trabalhador que possui CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada, pode estar sacando o dinheiro em caso de possui o dinheiro em conta.
O direito de sacar o FGTS serve para todas as pessoas que trabalham com registro em carteira, e já de direito de várias pessoas de receberem o benefício tais como: atletas, trabalhadores temporários, atletas profissionais e empregado doméstico.
Saque anual
Portanto a partir do ano de 2020 as pessoas que possuem o direito de receber o FGTS poderão estar sacando seu fundo uma vez por ano. Essa modalidade está conhecida como saque de aniversário. Portanto quem deseja receber o fundo dessa forma, terá que estar comunicando a Caixa, a partir do mês de outubro desse ano de 2019. Essa mudança é opcional por parte do trabalhador.
Quem pede demissão tem direito de sacar o FGTS?
A resposta é não. O trabalhador somente tem direito de sacar o fundo no caso de demissão por justa causa. Quem pediu demissão não possui esse direito.
Onde sacar ?
O FGTS pode ser sacado em qualquer agencia da Caixa, os documentos podem estar variando devido a motivação por trás do saque. Em caso de demissão por justa causa por exemplo o trabalhador pode estar levando consigo a sua carteira de trabalho com o registro da baixa do contrato. Contudo o saque poderá estar sendo feito em até 5 dias após o empregador comunicar a rescisão do contrato com a Caixa.
O FGTS por fim é benefício que poderá ser negociado com o governo de como você irá preferir receber, portanto não deixe de estar comparecendo a alguma agencia para informações detalhadas a respeito a seu perfil como trabalhador.
Contudo as dúvidas a respeito do FGTS são muitas, portanto em caso de mais esclarecimentos deixe nos comentários que em breve estarei respondendo. Por fim espero que o artigo tenha sido útil para acabar com algumas de suas dúvidas.
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