Muitos jovens encontram nos programas de aprendizagem uma forma de ingressar no mercado de trabalho. Portanto, é importante que todos tenham a oportunidade de realmente progredir em suas carreiras, especialmente no início de suas carreiras, como jovens aprendizes.
“Empregar jovens aprendizes ajuda a integrar os jovens no mercado de trabalho. É uma forma de ajudar no combate ao trabalho informal juvenil, incentivando os jovens a permanecerem na escola e aumentando a renda de famílias socialmente desfavorecidas. Além disso, é uma forma de fortalecer as empresas no pilar de responsabilidade social atuação no posicionamento ESG no país”, incentiva Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios.
Confira abaixo as dez perguntas mais comuns que as empresas fazem ao contratar jovens aprendizes:
1 – Quem pode contratar jovens aprendizes?
Qualquer empresa pode contratar jovens aprendizes, embora a Lei 10.097/2000 estabeleça apenas que empresas de médio e grande porte com sete ou mais funcionários devem ter entre 5% e 15% de seus profissionais empregados jovens aprendizes.
2 – Quem pode ser contratado como Jovem Aprendiz?
Podem ser contratados como jovens aprendizes alunos de 14 a 24 anos que estejam estudando em instituições de ensino e cursando o ensino fundamental ou médio (ou que tenham concluído os estudos). O objetivo é fazer com que eles entendam como funciona na prática a dinâmica de trabalho das carreiras e setores interessados na atuação profissional.
3 – Em quais áreas da empresa o jovem aprendiz pode atuar?
O objetivo do programa Jovens Aprendizes é conectar os alunos com o mercado de trabalho e contribuir para sua formação profissional. Partindo do princípio de que não possuem nenhuma experiência ou conhecimento específico na área profissional, o objetivo da oportunidade é que aprendam tudo em suas atividades diárias. Portanto, para garantir o desenvolvimento dos jovens aprendizes, as empresas devem oferecer a formação necessária por meio de uma Entidade Formadora Aprovada para que estejam aptos a exercer suas atividades e enfrentar os desafios do mercado de trabalho.
4 – Qual é a legislação que regula a contratação de jovens aprendizes?
A contratação de jovens aprendizes é regida pela CLT e Lei do Aprendiz (Lei 10.097) que estabelece que a empresa empregadora deve manter os valores salariais mensais atualizados na Carteira Profissional do Jovem Aprendiz (CTPS), registrados nos contratos e registros de estudos durante o vínculo empregatício. Assim, os contratados têm direito ao FGTS, licença-maternidade, folga remunerada e décimo terceiro salário.
5 – Como a legislação resguarda a aprendizagem dos jovens aprendizes?
A legislação garante que o jovem aprendiz seja capacitado para funções específicas e possa implementar suas aulas durante os estudos. Essa formação deve fornecer um currículo que suporte a qualificação dos jovens para o mercado de trabalho. Dessa forma, as chances de empregar jovens aprendizes ao final do programa podem aumentar.
6 – Quais os benefícios para as empresas que empregam jovens aprendizes?
Além de profissionais com muita vontade de aprender, as empresas também contam com alguns incentivos fiscais do governo na contratação de jovens estudantes, entre eles: pagamento de apenas 2% do FGTS (8% para os demais funcionários);
Sem multa rescisória; sem aumento da contribuição previdenciária para empresas inscritas no Simples Nacional; sem aviso prévio.
7 – Quanto trabalho pode fazer um jovem aprendiz?
Os jovens aprendizes podem trabalhar entre 20 e 30 horas semanais, divididas em jornadas de 4 horas, 6 horas e 8 horas. A carga horária dos jovens aprendizes, assim como dos demais funcionários contratados no regime CLT, deve ser registrada em planilhas de ponto e seguir as normas estabelecidas pela empresa.
8 – Como é calculado o salário dos jovens aprendizes?
Os salários dos aprendizes juniores são calculados de acordo com o padrão de salário mínimo. Assim, o salário mínimo por hora deve incidir sobre o salário mensal do aprendiz, salvo se melhores condições forem estipuladas em convenção colectiva, quando se faça referência expressa à aplicação a jovens aprendizes ou a generosidade da empresa.
No momento da contratação, deve constar uniformemente na CTPS, no contrato de aprendizagem e na ficha cadastral se o valor prescrito é calculado por mês ou por hora. Com salários fixos por hora selecionados, uma fórmula específica deve ser aplicada a cada mês para calcular o valor pago a cada mês. Por outro lado, ao optar por fixar um salário mensal, deve-se atentar para o número de dias úteis de um mês que trabalhou 31 dias como referência de cálculo, o que é mais vantajoso para os jovens aprendizes. Nesse caso, o salário é fixo para todos os meses, independentemente do número de dias.
Vale destacar que algumas empresas estão isentas de atualizar mensalmente os salários dos jovens aprendizes em relação ao salário mínimo, seja por se vincularem à aplicação de salários expressos em convenções coletivas, seja por concederem alguma margem de manobra além da prevista em lei.
9 – Qual o tempo máximo de permanência do jovem aprendiz na empresa?
Os alunos podem permanecer na empresa como jovens aprendizes por no máximo dois anos, observado o limite de idade para tais contratos, que é de 24 anos.
10 – Quando uma empresa não deve contratar jovens aprendizes?
Esse tipo de recrutamento visa contratar profissionais inexperientes no mercado de trabalho e facilitar o aprimoramento de suas carreiras. As empresas interessadas são obrigadas a fornecer atividades teóricas pertinentes ao conteúdo que os alunos aplicam em seu trabalho diário, promovendo assim o desenvolvimento profissional. Em outras palavras, o objetivo do programa é proporcionar aos alunos o primeiro emprego. Trabalhando menos horas, esses profissionais podem conciliar estudo e trabalho.
“Empresas que empregam jovens aprendizes têm potencial para proporcionar desenvolvimento profissional e capital humano diferenciado com base em sua cultura e valores. Ao oferecer oportunidades para novos aprendizes, as empresas garantem maior diversidade em sua força de trabalho, abrindo caminho para times mais diversificados. ”, conclui Rafael Pinheiro.
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